Tenho um imóvel. Se comprar um terreno, ainda posso usar o FGTS?

Especialista responde se o leitor perde o direito de usar os recursos do FGTS para abater a dívida do imóvel caso compre um terreno

Pergunta do leitor: Tenho um apartamento financiado e utilizo o valor que tenho depositado no FGTS para abater a dívida do imóvel de dois em dois anos, como permite a lei. Se eu comprar um terreno em outra cidade para construir um outro imóvel, perco o direito de usar o FGTS para abater a dívida do meu apartamento?

Como os recursos do FGTS serão utilizados em um financiamento em andamento, você poderá continuar a utilizá-lo nas amortizações, independentemente de ter adquirido um terreno e construído ou não um novo imóvel sobre a área comprada.

O critério utilizado para consultar a situação do trabalhador será a data da aquisição do imóvel com financiamento imobiliário dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e não a data da utilização do FGTS.

No entanto, quem já é proprietário de um terreno e pretende utilizar o FGTS para aquisição de um imóvel, vale ficar atento ao que diz a regra para sua utilização.

A regra considera como impeditivo para utilização do FGTS aqueles casos onde o mutuário ou comprador do imóvel seja ‘proprietário, promitente comprador (quem compra um imóvel na planta, por exemplo), usufrutuário, possuidor ou cessionário de imóvel residencial, concluído ou em construção.

Sendo assim, caso conste na sua Declaração de Imposto de Renda, será necessário comprovar que se trata de um imóvel sem construção, caso contrário ficará impedido de utilizá-lo. Uma exceção é para os casos onde o terreno esteja localizado em uma cidade diferente da que você mora ou trabalha e que não pertença a mesma região metropolitana ou que faça divisa com a sua cidade (limítrofe).

Vale sempre lembrar que a regulamentação que permite o saque do FGTS para compra de imóveis tem uma lógica simples. Esse ‘benefício” é concedido para que o trabalhador tenha acesso a moradia. Se o interessado já possuir um imóvel para morar ou está construindo um, o entendimento é que ele não precisa mais desse benefício e, portanto, não pode utilizar os recursos para essa finalidade, ainda que o dinheiro ‘aplicado’ no FGTS seja seu.

*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br

Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.

*Texto atualizado para corrigir a informação de que a utilização do FGTS, no caso de um financiamento em andamento, como foi a pergunta do leitor, poderá continuar a ser utilizado nas amortizações, independentemente de o leitor comprar um terreno e de ter ou não construído um novo imóvel sobre a área comprada. O critério utilizado para consultar a situação do trabalhador é a “data da aquisição” do imóvel com financiamento imobiliário dentro do SFH, e não a “data da utilização” do FGTS.

Fonte: Revista Exame

Por Marcelo Prata, especialista em crédito imobiliário*access_time

15 nov 2016, 07h00 - Atualizado em 16 nov 2016, 17h52

Vendas de imóveis recuam 5% em setembro, diz Abrainc/Fipe

Em 12 meses, foram vendidos 103,2 mil imóveis, 12,7% a menos na comparação anual, conforme o levantamento

São Paulo – As vendas de imóveis em setembro recuaram 5 por cento ante igual período de 2015, atingindo 9,3 mil unidades, segundo pesquisa desenvolvida pelo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Em 12 meses, foram vendidos 103,2 mil imóveis, 12,7 por cento a menos na comparação anual, conforme o levantamento.

Os lançamentos em setembro caíram 25,2 por cento frente ao mesmo intervalo do ano passado, para 7,6 mil unidades, enquanto os distratos recuaram 8,1 por cento, para 3,8 mil.

No acumulado em 12 meses, houve quedas de 1,1 por cento e 0,9 por cento, respectivamente, com 67,5 mil lançamentos e 46 mil distratos.

Por outro lado, as entregas em setembro aumentaram 38,1 por cento na comparação anual, somando 14,9 mil unidades.

Como resultado, a razão Vendas sobre Oferta (VSO) atingiu 7,6 por cento, o equivalente para suprir a demanda por cerca de 13,2 meses, mostrou a pesquisa.

Mais cedo, levantamento divulgado pela Fipe em parceria com o portal ZAP mostrou que o valor médio do aluguel de imóveis residenciais em 11 cidades brasileiras caiu 0,17 por cento em outubro ante setembro, para 30,03 reais por metro quadrado.

O índice FipeZap acumula queda de 3,1 por cento de janeiro a outubro, e de 3,8 por cento em 12 meses.

“Preços dos imóveis voltaram ao patamar de 2008”, diz executivo

Executivo da Ourinvest, que tinha abandonado o mercado imobiliário, afirma que os preços estão atrativos e é hora de voltar

Por Estadão Conteúdo

access_time24 out 2016, 09h53

Mercado imobiliário: restrição de crédito a construtoras e preços baixam indicam momento de investir, segundo empresário (Mario Tama/Staff/Getty Images/)

São Paulo – Quase cinco anos depois de ter vendido, junto com seus ex-sócios, por cerca de R$ 1 bilhão, a Brazilian Finance & Real Estate (BFRE) para o grupo Pan e para o BTG Pactual, a Ourinvest está de volta ao financiamentoindependente de crédito imobiliário no Brasil.

A cláusula de “não competição”, imposta aos ex-donos da BFRE, já venceu. O momento de baixa no mercado, com restrição de crédito a construtoras e queda nos preços dos imóveis, mostra que é hora de voltar ao setor, disse o executivo da companhia, Nelson Campos (foto), em entrevista ao Estado na semana passada:

Por que voltar ao ramo imobiliário?

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Se tivemos uma história vencedora no passado, agora é hora de reeditar essa história. O mercado está demandando alternativas de financiamento em função de os bancos estarem mais restritivos. As empresas precisam de uma alternativa. Então, o desenvolvimento vai passar pela securitização. Além disso, esse é um bom momento (para retornar), pois os imóveis voltaram ao preço de 2008.

Mas não tem muita incorporadora em dificuldade? Não é um risco elevado?

Óbvio que tem, mas aí entra nossa expertise. Os acionistas que tinham a inteligência da BFRE estão todos aqui.

O que é uma securitização?

Se você compra um imóvel com a construtora “x” e financia em 100 meses, a construtora pode usar esse contrato do seu pagamento mensal para levantar dinheiro com investidores e, assim, adiantar o seu pagamento e desenvolver novos empreendimentos, por exemplo.

Já fizeram operações neste ano?

A reestreia foi com a Tecnisa, numa operação de R$ 90 milhões. Já temos três outras, no total de R$ 200 milhões. Para 2017, esperamos fazer R$ 800 milhões. Vemos ter demanda pelo lado do investidor e devemos lançar fundos imobiliários. Outro negócio da securitizadora será o agronegócio. Fizemos já neste ano uma operação de R$ 600 milhões com Certificado de Recebíveis Agrários (CRA) da Duratex.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ECONOMIA

Cresce procura por imóveis de quatro dormitórios em SP

Buscas por imóveis grandes, de quatro dormitórios, cresceu 11% de janeiro a setembro, comparado com 4% no mesmo período do ano passado

Por Estadão Conteúdo

24 out 2016, 10h02

Apartamentos grandes: levantamento mostra que famílias de alta renda estão procurando mais imóveis (Divulgação/Imovelweb/)

São Paulo – A retração do mercado imobiliário ocasionada pelo desemprego e perda de renda dos brasileiros não é um comportamento uniforme entre todas as classes sociais.

Um levantamento exclusivo para o Estado do portal de classificados online Zap mostra que as buscas por imóveis de quatro dormitórios na Grande São Paulo acumulam crescimento de 11% de janeiro a setembro deste ano. De 2014 para 2015, o interesse havia avançado bem menos: 4%.

“O desemprego está muito alto, mas quando você faz um corte por renda você verifica que, nas classes mais altas, a desocupação tende a ser menor. Além disso, a liberação de crédito para esse perfil de alta renda é mais fácil”, afirma Eduardo Schaeffer, CEO do Zap.

Ele ainda lembra que a Caixa Econômica Federal aumentou recentemente o valor máximo de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões.

Segundo ele, o movimento do banco estatal pode servir de pressão para que as instituições privadas, se houver aumento da demanda, também passem a trabalhar nessa faixa.

Os resultados do estudo ainda sugerem que agora pode ser a hora de encontrar oportunidades de barganha nesses imóveis maiores antes de uma nova pressão nos preços.

Isso acontece porque há um descompasso entre o aumento da procura e os lançamentos dessas unidades nos últimos quatro anos.

De acordo com dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), a participação dos imóveis de quatro dormitórios no total de unidades lançadas vem perdendo espaço. Em 2013, eles representaram 5% os lançamentos e, neste ano, apenas 2%.

“Com a demanda em alta e a oferta em baixa, a tendência é que esses imóveis fiquem mais caros”, afirma o estudo do Zap.

O levantamento ainda mostra que a valorização do metro quadrado nos imóveis de quatro dormitórios está desacelerando. A alta foi de 7% de 2014 para 2015 e só de 2% na comparação deste ano com 2015.

Schaeffer também destaca que, com novo Plano Diretor de São Paulo, a tendência é que diminua o potencial de construção para terrenos comprados fora dos Eixos de Estruturação Urbana. O efeito disso é que os empreendimentos maiores tendem ficar cada vez mais e caros.

O bairro paulistano de Moema é o que reúne a maior quantidade de imóveis de quatro dormitórios, seguido por Campo Belo, Morumbi, Perdizes e Higienópolis.

O estudo levou em conta dados anuais de 2013 a 2015 e uma projeção para 2016 com base nas informações de janeiro a setembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imóvel de 1 quarto é mais popular que o de 3 quartos em SP

Conheça o perfil de quem procura imóveis de um quarto, tipo cada vez mais popular na cidade de São Paulo

Casal: jovens casais sem filhos buscam primeiro imóvel de um dormitório

São Paulo – Os apartamentos de apenas um dormitório estão cada vez mais populares na cidade de São Paulo. De acordo com o balanço do primeiro semestre do mercado imobiliário paulistano, publicado pelo Secovi-SP, os imóveis de um quarto ficaram em segundo lugar tanto entre os mais lançados quanto entre os mais vendidos, superando os apartamentos de três quartos. A mudança no estilo de vida da população é um dos fatores que explicam esse boom, mas os investidores também ficam de olho nessas unidades.

Segundo o boletim do Secovi-SP, foram lançadas 3.600 unidades de um dormitório na cidade de São Paulo no primeiro semestre, quantidade que perde apenas para as 5.700 unidades de dois quartos lançadas no período. Em terceiro lugar vieram os imóveis de três quartos, com 3.300 unidades lançadas.

A procura dos compradores também é grande. Foram vendidas 4.100 unidades de um quarto no primeiro semestre, perdendo apenas para as 7.800 unidades de dois quartos vendidas no período. De imóveis de três quartos foram vendidas 3.800 unidades.

Quem são os compradores?

Segundo Stefan Neuding Neto, vice-presidente executivo da Stan Desenvolvimento Imobiliário, incorporadora que costuma desenvolver empreendimentos com unidades compactas, quem procura esse tipo de imóvel são basicamente três tipos de compradores: os investidores, que pretendem auferir renda com o aluguel da unidade; os casais sem filhos que compram seu primeiro imóvel; e os solteiros e divorciados que buscam viver sozinhos.

Para quem compra para alugar, como investimento, o apartamento de um quarto é, atualmente, o que oferece o melhor retorno, considerando-se o custo do investimento. Segundo dados do Índice FipeZap, o retorno com aluguel dos imóveis de um quarto na cidade de São Paulo estava, em agosto, em 0,50% ao mês, contra 0,47% dos de dois quartos e 0,44% dos de três ou mais quartos. Lembrando que essa rentabilidade é corrigida anualmente pela inflação.

Do lado de quem compra para morar, os apartamentos de um quarto acabam servindo a uma nova face da população brasileira: as famílias que encolheram, o maior número de idosos (viúvos ou cujos filhos já saíram de casa) e o crescente número de pessoas que vivem sozinhas.

Julia Wiltgen, de 

Valorização de imóveis à venda é o dobro da inflação em 2013

Alta do preço do metro quadrado de imóveis anunciados foi de mais que o dobro da inflação projetada, segundo o Índice FipeZap; Curitiba puxa valorização

Curitiba puxa altas do FipeZap, com a maior valorização do mês e dos últimos 12 meses

São Paulo – O relatório do Índice FipeZap de julho chama atenção para o fato de que a valorização do metro quadrado dos imóveis anunciados no Brasil em 2013 foi de mais que o dobro da inflação pelo IPCA projetada para o período. Enquanto que a estimativa para o índice oficial de alta de preços foi de 3,2%, o preço do metro quadrado anunciado aumentou 7,3% de janeiro a julho.

A maior valorização no mês de julho dentre as 16 cidades acompanhadas pelo Índice FipeZap Ampliado ficou mais uma vez por conta de Curitiba, com alta de 3,7%, puxada pelos bairros de Água Verde e Bigorrilho. Belo Horizonte foi a única cidade a apresentar queda no preço do metro quadrado anunciado no último mês, com desvalorização de 2,4%.

Curitiba, aliás, puxou a valorização do Índice FipeZap nos últimos 12 meses, com alta de 19,6%, seguida de Rio de Janeiro (+15,4%), Niterói (+14,0%), São Paulo (+13,9%) e Porto Alegre (+13,3%).

A alta mensal em São Paulo foi de 1,3%, e o preço do metro quadrado anunciado médio foi de 7.361 reais. No Rio, a alta do mês foi de 1,5%, e o preço do metro quadrado anunciado médio foi mais uma vez o mais alto das 16 cidades acompanhadas: 9.424 reais.

O menor preço de metro quadrado anunciado médio foi o de Vila Velha, no Espírito Santo, com 3.646 reais. O Índice FipeZap Ampliado, que inclui as 16 cidades acompanhadas, teve alta de 1,1% em julho, e o preço do metro quadrado anunciado médio foi de 6.900 reais.

As altas nos preços dos imóveis anunciados vêm assistindo a uma desaceleração nos últimos 12 meses, mas ainda assim se mantêm fortes acima da inflação na maioria das cidades. Enquanto que em 2011 o Índice FipeZap Composto (com sete cidades) superava os 2% a cada mês, a partir de meados de 2012 suas altas passaram a girar em torno de 1% a cada mês.

Veja na tabela o desempenho de cada cidade no Índice FipeZap de julho. Todas as 16 cidades compõem o Índice FipeZap Ampliado, lançado no início deste ano. Sete dessas cidades, em negrito, já compunham o Índice FipeZap Composto, existente desde 2010.

Região	Variação mensal Julho/13	Variação mensal Junho/13	Em 12 meses	No ano
Curitiba	3,70%	3,80%	19,60%	18,50%
Vitória	2,40%	1,60%	12,70%	10,10%
Salvador	1,80%	1,60%	12,10%	7,10%
Vila Velha	1,70%	1,20%	7,90%	7,10%
Rio de Janeiro	1,50%	1,40%	15,40%	9,30%
Recife	1,30%	2,20%	10,90%	7,40%
São Paulo	1,30%	1,10%	13,90%	7,30%
Santo André	1,30%	1,20%	10,50%	6,30%
Índice FipeZap Ampliado (16 cidades)	1,10%	1,10%	12,00%	7,30%
Porto Alegre	1,00%	0,70%	13,30%	6,90%
Índice FipeZap Composto (7 cidades)	1,00%	1,00%	11,80%	6,80%
São Caetano do Sul	1,00%	0,40%	9,30%	4,50%
Florianópolis	0,90%	0,60%	9,10%	8,10%
Fortaleza	0,90%	0,70%	7,90%	7,50%
Niterói	0,70%	1,30%	14,00%	6,20%
Distrito Federal	0,70%	0,40%	0,10%	1,40%
São Bernardo do Campo	0,60%	0,80%	10,50%	4,80%
IGP-M	0,42*	0,75%	5,35%*	2,18%*
IPCA	0,01*	0,26%	6,25%*	3,16%*
Belo Horizonte	-2,40%	-0,30%	4,90%	1,80%

Fontes: Índice FipeZap e Banco Central
(*) Estimativa

Julia Wiltgen, de 

Jaguar busca local para fábrica

A Jaguar Land Rover já começou a procurar um local para a fábrica que planeja instalar no Brasil. Neste momento, a marca britânica avalia oito cidades de quatro Estados. De acordo com o presidente da montadora no país, Flavio Padovan, as negociações ainda se dão na esfera dos governos estaduais e a empresa ainda não procurou as prefeituras diretamente, assim como ainda não fez visitas a terrenos.

Após idas e vindas, o projeto ganhou velocidade com a publicação, no início de outubro, do novo regime automotivo – definido em Brasília para dar vantagens às empresas que produzem localmente. Na sequência, uma equipe de profissionais do Brasil e da Inglaterra foi escalada para levar adiante o plano da Land Rover de fabricar veículos naquele que é seu oitavo maior mercado no mundo.

Padovan, que vem discutindo isso periodicamente com os diretores da matriz no Reino Unido, diz que o assunto está sendo tratado como “prioridade máxima” pela montadora controlada desde 2008 pelo grupo indiano Tata. “Fico até ansioso porque quero resolver isso logo”, admite o executivo, que diz esperar uma definição ainda neste mês.

Há mais de um ano, a Land Rover avalia o investimento no Brasil, mas o projeto esfriou diante de incertezas sobre os rumos da política automotiva. Com a confirmação dos benefícios do novo regime automotivo para as montadoras que decidirem vir ao país, o plano voltou a estar no foco dos ingleses. No mês passado, Ralph Speth, presidente mundial da empresa, esteve em Brasília e discutiu o assunto em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no dia 18.

Padovan diz que mantém contato frequente com o governo para alinhar a fábrica ao novo regime automotivo. Segundo o executivo, a empresa já avançou bastante na avaliação do projeto, mas alguns pontos ainda estão pendentes. Por enquanto, ainda está sendo avaliada a viabilidade econômica de uma nova fábrica no país.

O grande desafio, afirma Padovan, será encontrar um modelo de baixa escala de produção que, mesmo diante das exigências colocadas pelo governo, permita o retorno do investimento. “Não podemos dar um passo errado.”

O novo regime automotivo concede níveis de nacionalização – uso de autopeças locais – mais confortáveis a montadoras de luxo, que desenvolvem produtos mais sofisticados e dependem altamente da importação de tecnologia. Contudo, cobra delas investimentos mínimos nos projetos de produção nacional, além do cumprimento das metas de eficiência energética e desenvolvimento tecnológico.

Por outro lado, a companhia teria melhores condições de competir no mercado brasileiro, o quarto maior do mundo. Durante a fase de construção da fábrica, a Land Rover poderá importar até 25% de sua futura capacidade de produção sem recolher os 30 pontos percentuais extras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – aplicados a carros importados. Hoje, habilitada ao novo regime como importadora, a marca tem as importações sem o adicional do tributo limitadas a 4,8 mil carros por ano.

Padovan conta que a empresa ainda não definiu o tamanho e o investimento a ser realizado na fábrica brasileira. Também não confirma os modelos que poderão ser fabricados nela.

A expectativa é que a unidade inclua apenas a produção da marca Land Rover, e não os luxuosos carros da Jaguar. No mercado brasileiro, o utilitário esportivo Range Rover Evoque é o modelo mais popular da montadora, sendo responsável por mais da metade dos 8,2 mil carros vendidos pela Land Rover no Brasil durante o ano passado.

Em todo o mundo, o grupo vendeu 357,7 mil carros em 2012, marcando um crescimento de 30%. A China – cujas vendas somaram 72 mil unidades – é o principal mercado.
(Fonte: Valor Online).

Brasil sobe em lista de investimento externo

Em uma década, o Brasil subiu 11 degraus no ranking dos destinos globais de investimentos estrangeiros diretos (IED). Em 2003, o País era o 15.º na lista e, no ano passado, passou ao quarto lugar, atrás apenas de Estados Unidos, China e Hong Kong. A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% para 5% no período.

O perfil do IED por aqui mudou nos últimos cinco anos, como mostra estudo da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet). Houve crescimento na proporção relativa ao setor de petróleo e um recuo na fatia setor de serviços, que ainda lidera a preferência do capital externo em investimentos brasileiros. Mas a tendência é que o setor retome espaço com as novas concessões de infraestrutura.

A análise da Sobeet foi baseada em dados do Banco Central e da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O levantamento dividiu a década em dois períodos: 2003-2007 e 2008-2012. O setor de serviços viu sua fatia no bolo cair de 51,8% para 42,1% nos últimos cinco anos.

Os setores de telecomunicações, energia elétrica e saneamento foram os mais afetados. No caso das operadoras, os ingressos de IED despencaram de 10,3% para 2,7%. Para Luis Afonso Lima, economista da Sobeet, a explicação é que houve forte concentração de investimentos logo após as privatizações, no fim dos anos 90.

Composto por agropecuária e extrativismo mineral, o setor primário atraiu mais investimentos no último quinquênio, puxado pela extração de petróleo. O porcentual do setor petrolífero nos fluxos de IED saltou de 8,2% para 18,9% na média dos dois períodos. O incremento reflete aportes de rodadas de petróleo concluídas no início dos anos 2000, já que os investimentos pesados costumam ocorrer cinco anos após os leilões.

Flávio Rodrigues, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), destaca o pesado plano de investimentos anunciado pela Petrobrás, que acabou sendo acompanhado pelas parceiras estrangeiras. Ele alerta, porém, que a ausência de rodadas nos últimos quatro anos tende a refletir um menor ritmo da curva de IED do setor. “Isso deve aparecer nas próximas estatísticas, embora o pré-sal possa amortizar um pouco tais perdas”, diz ele, para quem a manutenção do fluxo de recursos externos depende da constância dos leilões.

Apesar da perda de competitividade nos anos recentes, a indústria brasileira não viu seu porcentual de atração de IED ser significativamente alterado. Houve uma perda de apenas 1,2 ponto porcentual do período 2003-2007 (38,6%) para o período 2008-2012 (37,4%).

Em termos absolutos, diz Lima, os recursos destinados a setores industriais nos últimos cinco anos foram até mais robustos. De um lado porque houve esgotamento de capacidade de setores como metalurgia e produtos químicos; de outro, pela aposta em setores voltados ao consumo interno, como alimentos e bebidas, turbinados pelo incremento na renda da população. “Isso se soma à crise, que reduziu oportunidades em países da Europa e abriu novas frentes nos países emergentes.”

A Sobeet aponta que a atração de IED nos últimos dez anos foi parcialmente influenciada por políticas públicas voltadas a atividades consideradas estratégicas em diferentes momentos.
(Fonte: O Estado de São Paulo).

Elevação de teto de crédito imobiliário preocupa área econômica

A proposta estudada pelo governo federal de elevar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda esbarra em resistências da área econômica para sair do papel.
Enquanto alguns defendem o reajuste desse teto como mais uma medida de estímulo à economia, outros técnicos temem que a iniciativa estimule uma concentração ainda maior dos bancos privados em financiamentos imobiliários com valores mais próximos do limite de R$ 750 mil, em detrimento de transações de cifras menores.
Essa avaliação é sustentada pela tese de que os bancos privados preferem operar com crédito imobiliário de montantes mais altos por considerarem que o risco de inadimplência é menor do que empréstimos feitos à baixa renda, concentrados na carteira da Caixa Econômica Federal.
Além disso, outro estímulo para os bancos trabalharem com financiamentos de imóveis mais caros é o fato de que essas operações aceleram o cumprimento da exigência do Banco Central (BC) de aplicação de 65% dos depósitos feitos em caderneta de poupança em financiamentos imobiliários.
Mais uma preocupação levantada pela área econômica é o impacto nos preços dos imóveis. A avaliação é de que uma mudança pode contribuir para um aumento generalizado, o que se refletiria na inflação. A percepção é que a dificuldade de se financiar um imóvel seguindo as regras do FGTS existe apenas em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ou seja, não haveria necessidade de se elevar o teto para R$ 750 mil em todas as localidades do país.
Mas, por outro lado, as negociações serviram também para esclarecer alguns pontos. Por exemplo, parecer da Caixa estima que apenas 0,2% dos cotistas atuais se enquadrariam na faixa de renda compatível para aquisição de um imóvel desse valor. Ou seja, ao contrário do que se imaginava, não haveria uma sangria de recursos do fundo caso o teto seja ampliado.
O governo federal tem adotado uma série de medidas para estimular os investimentos necessários para garantir um crescimento econômico de pelo menos 4% no próximo ano. Entre as várias ações anunciadas após a divulgação do PIB decepcionante no terceiro trimestre – 0,6% ante trimestre anterior -, estão a desoneração da folha de pagamento para o setor de construção civil, assim como a criação de uma linha de crédito de R$ 2 bilhões destinada ao setor que reclamava de alto nível de endividamento.
Somente com a desoneração na folha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, à época do anúncio, que as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013. “São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor pagará no ano. Poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e aumentar investimentos”, explicou Mantega ao anunciar a medida. O benefício substitui, para as construtoras e prestadoras de serviços, a contribuição de 20% por uma de 2% sobre o faturamento, recolhida ao INSS.
A desoneração atende a construção de edifícios, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento, e outros serviços especializados – segmentos intensivos em mão de obra. Ou seja, não entra a chamada construção pesada (infraestrutura, incorporadoras).
O aumento para R$ 750 mil do teto do valor dos imóveis que podem ser comprados com os recursos do FGTS é uma reivindicação antiga dos empresários da construção. Esse número foi reajustado pela última vez em março de 2009.
(Fonte: Valor Econômico).