13/04/2010
Desoneração sem alívio nos preços


Um ano após a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, benefício concedido em abril do ano passado e prorrogado por duas ocasiões, os preços de muitos produtos voltaram a subir, com altas de até 20%. Mesmo assim, os empresários da indústria e comércio da construção civil tentam convencer o governo a prorrogar ou tornar permanente a redução do IPI, prevista para terminar em junho.
E o governo deve mesmo postergar o benefício, porque entende que se trata de um estímulo aos investimentos. Levantamento feito pelo GLOBO ontem e em 29 de junho de 2009, quando foi anunciada a extensão do benefício pela primeira vez, constatou alta em metade dos 14 produtos pesquisados em três redes de varejo. O reajuste chega a 20,2%, caso do metro quadrado do piso de cerâmica,em seis itens, houve recuos de preço. O mais expressivo foi de 12,5%, da Ducha Advanced Lorenzetti. No pleito ao governo pela prorrogação do alívio fiscal, os empresários alegam que, em meio a uma forte demanda impulsionada inclusive pelo programa habitacional do governo, a perspectiva de volta do imposto cheio poderia provocar uma antecipação das compras e levar até a um desabastecimento no setor. O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que representa 138 mil lojas no país, Cláudio Konz, lembra que só a demanda prevista para a primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida (construção de 1 milhão de casas) poderia gerar um caos no setor. Segundo ele, a Caixa já contratou 400 mil novas casas e as construtoras vão querer aproveitar o imposto menor para adquirir os produtos. “Isso (a antecipação) causaria um tumulto na logística do varejo e da indústria, podendo acabar em desabastecimento”, disse Konz. O fenômeno previsto pelos empresários do setor, explica Melvyn David Fox, da Abramat, entidade que reúne os fabricantes de materiais de construção, é diferente do que se viu nos automóveis, móveis e eletrodomésticos, que também ganharam alívio fiscal. No caso dos materiais de construção, os produtos precisam ser estocados para serem usados ao longo da construção e reforma do imóvel. Por isso, Fox sugere que o governo, no caso de decidir acabar com o benefício, avise com antecedência. Demanda aquecida e falta de produtos são combustíveis que alimentam a inflação, alegam os empresários. Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), aponta mais um ponto de pressão: o uso da capacidade instalada na indústria já superou os 85%. Simão defende a prorrogação do benefício do IPI pelo menos até o final do governo Lula, período suficiente, segundo ele, para que o setor se ajuste ao novo patamar de demanda. “Já está faltando mão de obra na construção. Tem muita construtora até importando gente de países vizinhos”, disse Simão, referindo-se a chegada de trabalhadores de Peru, Bolívia e Colômbia. Entidades do setor de construção civil entregaram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostra os impactos da desoneração. Segundo o estudo, se o governo mantiver por 24 meses as atuais alíquotas do IPI para o setor, haveria um aumento de 1,34% no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país), a inflação seria reduzida em 0,04%, o déficit habitacional cairia 0,41%, o emprego teria um aumento de 1,27% e a arrecadação cresceria 1,3%. Fonte: O Globo