Cuidados com o crédito imobiliário daqui por diante

O Itaú Unibanco está realizando uma operação pouco rotineira: um leilão de direitos de crédito de 450 imóveis, distribuídos em 76 lotes. O banco não está oferecendo imóveis, mas sim os direitos creditórios do financiamento dos imóveis, e que se encontram em fase de execução por atrasos no pagamento das prestações. É difícil saber se todos estão cobertos pela alienação fiduciária, que permite entrar na posse do imóvel.

Segundo a informação que foi publicada, a inadimplência varia de 3 anos a mais de 18 anos, e a lei da alienação fiduciária é de novembro de 1997, regulamentada em fevereiro de 1998. Mas parece pouco provável que o banco tivesse feito alguma operação sem uma garantia. A proposta é interessante, já que o pagamento dos lotes será de 50% no momento da assinatura e o restante em 12 prestações, o que parece indicar que o banco quer tornar líquidos esses créditos imobilizados.

As dívidas dos proprietários do imóvel serão apuradas pelos investidores que adquirirem os lotes. O Itaú assume as providências e despesas relativas à retomada do imóvel, mas a desocupação será de responsabilidade do investidor, e o banco se comprometendo a reembolsá-lo caso sobrevenha uma decisão judicial que anule o contrato.

Essa operação, aparentemente muito generosa, pode também servir como sinal de advertência sobre o problema da inadimplência no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e parece corresponder às informações do Banco Central, que, nas decisões tomadas em 3 de dezembro, assinalou que a inadimplência aumenta em razão dos prazos de financiamento - 1,5% nos financiamentos de um a dois anos; 6% nos de três a quatro anos; mais de 8%, acima de dez anos. Isso nos leva a avaliar com certa prudência a distribuição do crédito, que ainda tem mais de 80% das operações sem atrasos, quase 8% com atrasos de 3 prestações e 12% com até 5 prestações atrasadas.

Temos de ter consciência de que este quadro se refere a um período em que a economia foi bem e o desemprego muito se reduziu. Não se trata de evitar financiamentos a famílias com baixa renda, mas eles devem ser feitos com a realização de provisões para enfrentar períodos em que a conjuntura já não será tão favorável e em que a inadimplência aumentará. Seria certamente prudente impor, a cada ano, um limite ao montante do crédito imobiliário, em virtude do ativo do banco, e fiscalizar com atenção a evolução do preço dos imóveis. Fonte: O Estado de São Paulo