05/05/2010
Conselho do FGTS dobra orçamento destinado a programa de moradias


O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) liberou, nesta terça-feira (4), mais R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Moradia, que concede financiamentos com recursos do FGTS aos estados, Distrito Federal e municípios para políticas habitacionais à população de baixa renda. O orçamento do programa foi ampliado para a criação da linha de crédito Pró-moradia Emergencial, que é voltada para o atendimento de pessoas que ficaram desabrigadas em razão de tragédias climáticas, como as que ocorreram no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
"O importante é garantir que os recursos sejam utilizados no socorro e restabelecimento das condições de vida das vítimas", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que apresentou a proposta ao Conselho Curador do FGTS. Com a ampliação do orçamento, o programa Pró-moradia terá, este ano, crédito total de R$ 2 bilhões. Para utilizar a linha de crédito, as prefeituras e governos do estado devem apresentar projetos de aplicação de recursos, que devem ser utilizados para beneficiar a população, oferecendo uma moradia adequada. Os valores variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil por família e podem ser aplicados nas modalidades de urbanização e regularização de assentamentos precários, produção de conjuntos habitacionais ou desenvolvimento institucional. A taxa de juros é de 5% ao ano, cobrada mensalmente nas fases de carência e de amortização. O período de amortização pode ser de, no máximo, 20 anos, dependendo da modalidade do programa. Já o tempo de carência é o período da obra, que corresponde a, no máximo, 48 meses. O FGTS pode financiar até 95% do valor do investimento nas modalidades Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários e Produção de Conjunto Habitacional, enquanto na modalidade Desenvolvimento Institucional o financiamento pode ser de até 92,5%. Fonte: InfoMoney